“Os juizados especiais não correspondem mais às expectativas da Lei 9.099/95.” A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, durante palestra de abertura da 40ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada na sede do STJ, em Brasília.…
Veja maisSucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTratamento no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça paulista absolve acusados de desvios na Bancoop Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a relação dos 40 estudantes de direito selecionados para participar da 13ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ. Também foi disponibilizada uma lista de espera para casos de desistência. No total, houve 689 estudantes inscritos. Foram contemplados estudantes de todas as unidades da federação, exceto…
Veja maisEm decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de soltura ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho, preso preventivamente em decorrência da 35ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prisão preventiva visava a garantia…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, excepcionalmente, no dia 23 de novembro às 9h, para dar continuidade à sessão ordinária iniciada no dia 9 de novembro. A sessão foi interrompida no final do dia, antes da conclusão da pauta. Desta forma, com o reinício pela manhã, os ministros terão tempo…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de novembro a portaria que cria a Comissão Temporária Gestora de Precedentes, destinada a controlar e acompanhar a aplicação da sistemática dos repetitivos e da repercussão geral, entre outros objetivos. A comissão será presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino,…
Veja maisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou a programação do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado em Brasília de 16 a 18 de novembro. A abertura será às 19h, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema desta edição do fórum é “Novos desafios dos…
Veja maisA publicação da Emenda Regimental 24/2016 – que altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil – trouxe grande impacto para o trabalho da presidência do tribunal e dos ministros, bem como dos tribunais de segundo grau e dos juízes, especialmente…
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