Em evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre ministros, autoridades de diversas instituições, membros da comunidade jurídica e do meio acadêmico, foi lançada no Espaço Cultural STJ, na noite de terça-feira (25), a tradução em português da obra de Ronald Harry Coase The firm, the market and the law (A firma, o mercado e…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tiro disparado de fora do estabelecimento, não caracteriza responsabilidade civil objetiva do centro comercial. Os ministros entenderam que houve culpa exclusiva de terceiro e afastaram a indenização que havia sido imposta…
Veja maisShopping isento de indenizar por crime passional ocorrido em seu interior Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEntre os processos julgados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (20) está o HC 202917, de Gilberto da Silva Daga. Ele é um dos diversos gestores do Banespa condenados por gestão temerária. A condenação foi motivada por operação de empréstimo a uma empresa que causou prejuízo milionário ao banco. Daga…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para o dia 21 de março será transferida para o dia 30 do mesmo mês, uma quinta-feira. Especializado na análise de matéria de direito penal, o colegiado se reunirá às 14h para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes…
Veja maisMesmo nos crimes societários ou de autoria coletiva, a denúncia não pode atribuir responsabilidade penal a pessoa física apenas em razão da posição que ela ocupa na empresa. É indispensável que seja demonstrada a relação entre a conduta atribuída ao réu e a violação da norma legal. Com base nesse entendimento já consolidado na jurisprudência…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar crime ambiental. O colegiado acolheu os argumentos da defesa de inépcia da denúncia por ausência de norma complementadora que indicasse as espécies de animais proibidas. O caso aconteceu em Mato Grosso. Um homem foi denunciado…
Veja maisAo assumir a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta terça-feira (6), o ministro Rogerio Schietti Cruz manifestou sua satisfação por coordenar o órgão julgador pelo próximo biênio e disse ter a convicção de que, “com a equipe de ouro” que integra o colegiado, não será difícil dar continuidade ao…
Veja maisNesta quinta-feira, 30 de junho, a partir das 14h, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Presidido pelo ministro Rogerio Schietti e composto pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro…
Veja maisAo conceder habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, na última terça-feira (17), que profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e que seria possível cobrar em juízo o pagamento por esse tipo de serviço. Os ministros concluíram que a conduta…
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