Justiça determina remoção de postagens ofensivas no Facebook
Justiça determina remoção de postagens ofensivas no Facebook Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDiretora-geral da Enfam recebe delegação de Moçambique
A diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Vitalina do Carmo Papadakis, e a coordenadora do Departamento Pedagógico, Adelina Plácida Novelaque, estiveram em visita à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde foram recebidas pela diretora-geral, ministra Maria Thereza de…
Veja maisTribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos por Assunto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto, com a inclusão dos Recursos Especiais (REsp) 1.452.840 e 1.386.229, julgados como representativos de controvérsia. O REsp 1.452.840 trata de questão de direito processual civil relacionada à distribuição dos encargos de sucumbência, em embargos de terceiros julgados procedentes, no…
Veja maisDias parados de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação
Dias parados de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisGestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público
Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisServidor público em desvio de função receberá pagamento das diferenças salariais
Servidor público em desvio de função receberá pagamento das diferenças salariais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil (CC) é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas condominiais. De acordo com o ministro Marco Aurélio Bellizze, o Código de…
Veja maisMinistro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou seguimento a embargos de divergência apresentados por Daniel Luiz Bordignon, prefeito eleito do município de Gravataí (RS), e declarou o trânsito em julgado da condenação imposta a ele em ação de improbidade administrativa, na qual teve seus direitos políticos suspensos por cinco…
Veja maisManutenção antecipa encerramento do expediente, mas protocolo funciona normalmente
Devido à necessidade de promover manutenção extraordinária no sistema de abastecimento de água, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça durante a tarde desta sexta-feira (28). Esclarecemos, ainda, que para evitar prejuízos aos jurisdicionados, o Protocolo funcionará normalmente. Source: STJ
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