A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus feito por um agente público de Riacho de Santana (BA) preso no âmbito da Operação Imperador, iniciada em maio deste ano. A operação apura desvio de verbas e fraude em licitações de transporte escolar no município, feitas com recursos do…
Veja maisA ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta quinta-feira (27) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. No encontro, os magistrados discutiram as diferenças e semelhanças dos sistemas judiciais europeu e brasileiro, bem como formas de cooperação entre as instituições. O juiz belga Koen…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná. Para a defesa, Moro teria usurpado a competência do STJ. Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou…
Veja maisA sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente agendada para 17 de novembro às 14h será realizada às 10h do mesmo dia. Integram a Terceira Turma, especializada em direito privado, os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. Source: STJ
Veja maisReconhecida legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConcedido a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEnvio de cartão de crédito sem solicitação do cliente é uma afronta Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para se adequar ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há expediente, em…
Veja maisEm evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre ministros, autoridades de diversas instituições, membros da comunidade jurídica e do meio acadêmico, foi lançada no Espaço Cultural STJ, na noite de terça-feira (25), a tradução em português da obra de Ronald Harry Coase The firm, the market and the law (A firma, o mercado e…
Veja maisJá estão disponíveis os certificados de participação no seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Para acesso e impressão do certificado, basta entrar na página do CJF, clicar no ícone Emissão de Certificado, preencher corretamente…
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