A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu nesta quinta-feira (7) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operação Caixa de Pandora, a exemplo do que já tinha decidido para José Geraldo Maciel. O pedido de exclusão foi feito em relação os réus Fábio…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos em decorrência de ação penal na qual, até o momento, não houve a realização de audiência de instrução e julgamento. Em decisão unânime, o colegiado também decidiu enviar cópia do julgamento à corregedoria do Tribunal…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15). O ministro relator…
Veja mais“Mantém-se a luta, muda apenas a trincheira. Continua o exercício da profissão jurídica, continua a vontade de fazer justiça, continua a vontade de lutar contra a corrupção, contra o crime, contra os desvios sociais e humanos.” Foi com essas palavras que o ministro Ribeiro Dantas estreou como julgador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…
Veja maisAs turmas penais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões extraordinárias neste mês de junho. A sessão da Quinta Turma será no dia 22, a partir das 14h. Já a extraordinária da Sexta Turma está marcada para o dia 30, também às 14h. Source: STJ
Veja maisAs perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de primeiro grau, devem ser apresentadas necessariamente antes do início dos trabalhos de perícia. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso interposto pelo consórcio Santo Antônio Energia,…
Veja maisEntre os julgamentos realizados na sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (20), destacam-se o REsp1509178 e o REsp 1538064, da relatoria da ministra Isabel Gallotti. Os casos discutem se a instituição bancária que fornece o talão de cheques é responsável pela devolução das folhas sem fundos. No primeiro deles,…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma prevista para o dia 20 de setembro de 2016 foi transferida para o dia 29 do mesmo mês, com início às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pauta a publicar. Presidido pela ministra Isabel Gallotti, o colegiado,…
Veja maisEm decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que dá a alguém a posse e a propriedade de determinado bem) que viria a ser alienado judicialmente em execução fiscal. Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti,…
Veja maisEm julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto. O profissional argumentou que teria sido ofendido seu direito autoral em projeto arquitetônico feito para abrigar a sede de uma empresa. O arquiteto alegou que a imagem da…
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