A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A empresa questionou os valores tributáveis, com o argumento de que no caso de vendas a prazo, a parte correspondente a juros…
Veja maisO valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial. Na ocasião, os ministros analisaram uma situação…
Veja maisValidado laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisVale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJá estão preenchidas as vagas para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. As pessoas interessadas em participar do curso ainda podem fazer…
Veja maisO tempo para ter direito à propriedade de um imóvel em uma ação de usucapião começa a contar a partir da primeira posse. Assim o atual posseiro pode somar ao seu tempo de posse o período anterior em que outros posseiros permaneceram no imóvel. O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Veja maisUniversidade terá que cobrar mensalidades iguais de calouros e veteranos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCom a presença do conselheiro Bruno Ronchetti de Castro e do juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldi Sant’Ana Lanfredi, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nesta quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro painel…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça do Distrito Federal e determinou que a corte local intime a União, a fim de que manifeste eventual interesse em ingressar na ação em que o Ministério Público contesta a compra de helicópteros pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão é da Segunda Turma.…
Veja maisO Diário de Justiça Eletrônico publicou nesta segunda-feira (24) decisão da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido da União para determinar a volta ao trabalho de parte dos servidores da Justiça Eleitoral, em greve desde 9 de junho. A União pretendia que fosse imposta multa diária de R$…
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