O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abrirá inscrições a partir das 13h desta quarta-feira (26) para dois cursos online: Jurisprudência do STJ a seu Alcance, e STJ: história, competências e organização interna. Os cursos são voltados para o público em geral e têm…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta quarta-feira (26) o 9º Fórum e o 6º Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, o evento será realizado no auditório do…
Veja maisO curso Introdução ao Desenvolvimento de Conteúdo para EaD contou com a participação de 29 magistrados formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ação educacional foi realizada em formato de oficina, nos dias 20 e 21 de outubro. O juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Veja maisEm julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o uso da expressão “sem álcool” adotada nos rótulos de cervejas com graduação alcoólica inferior a 0,5%. Por maioria de votos, o colegiado acolheu embargos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Quarta Turma…
Veja maisReconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPadre é condenado a pagar danos morais por impedir interrupção de gravidez Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisBanco deve indenizar cliente por transferência com assinatura falsa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNo período de 17 a 21 de outubro, cerca de 50 magistrados e servidores estiveram reunidos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para participar do curso Formação de Formadores – Integrado – Nível 1, Módulo 1, 3ª edição. Um dos coordenadores das atividades, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná…
Veja maisA edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ inclui as Súmulas 580, 581 e 582, além de novos índices. O verbete 580 diz respeito ao termo inicial de incidência da correção monetária do seguro DPVAT. Segundo ele, “a correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no parágrafo 7º do…
Veja maisA imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, “um instrumento vital destinado a viabilizar o exercício independente do mandato representativo” (REsp 1.338.010). Trata-se de uma prerrogativa, e não de um privilégio, que busca resguardar as instituições legislativas. Além disso, a…
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