Os participantes da XIII Corrida do Judiciário – 16º Encontro de Corredores do Superior Tribunal de Justiça enfrentaram chuva forte na manhã deste sábado (22) para completar os percursos de 10 e 5 Km e a caminhada de 2,2 Km. Por causa do temporal, a largada foi dada cerca de 15 minutos após o horário…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a suspensão da fase de interrogatório nas ações penais oriundas da Operação Caixa de Pandora. A decisão cautelar, que atinge todos os réus dos processos penais, incluindo o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, é válida até que seja finalizado no…
Veja maisDependente de segurado preso tem direito ao auxílio-reclusão mesmo que o salário ultrapasse limite legal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOs ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que as cortes brasileiras são competentes para julgar demanda indenizatória decorrente de prejuízos que chegariam a U$ 2 milhões em virtude de investimentos realizados em fundo no exterior. O recurso especial foi interposto pelo Itaú Unibanco S/A, contra clientes que possuíam conta tanto…
Veja maisO Espaço Cultural STJ promoverá no dia 25 deste mês o lançamento da obra The firm, the market and the law (A firma, o mercado e o direito). O livro faz parte da Coleção Paulo Bonavides, sob direção do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, da…
Veja maisA importância do Compliance para evitar riscos penais na empresa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSistema gratuito do governo cessará, mas empresa particular vai oferecer gratuitamente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNos casos em que a Fazenda Pública é sucessora de créditos oriundos de contrato privado e se utiliza de ação ordinária de cobrança, a prescrição é regida pelas normas do Código Civil, e não por normas de direito público (Decreto 20.910/32). A decisão é dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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