Um dos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta apresenta decisões da corte sobre a natureza jurídica da prestação de serviço de água ou energia elétrica, bem como os prazos prescricionais aplicáveis às ações de cobrança de valores pagos indevidamente a concessionárias (repetição de indébito). O serviço de pesquisa está disponível no site do Superior Tribunal…
Veja maisSerasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSentenciado que cumpre pena em regime fechado não pode estudar extramuros Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPor ampla maioria, os nomes dos magistrados Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação, os nomes seguem agora para nomeação pela Presidência da República. O desembargador Antonio Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois…
Veja maisSenado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais“O princípio da dignidade da pessoa humana repersonalizou o nosso direito.” Ruy Rosado de Aguiar O Seminário Internacional de Direito do Consumidor teve sequência na parte da tarde desta segunda-feira (16) com o painel A Transformação do Direito das Obrigações, presidido pela ministra do STJ Isabel Gallotti. O palestrante foi o ministro aposentado do Superior…
Veja maisOs interessados em participar do seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, que será realizado nesta quarta-feira (30) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderão fazer a inscrição no próprio local do evento, antes da abertura. Quem preferir poderá assegurar a inscrição previamente pela internet, acessando o formulário eletrônico. As inscrições são gratuitas. O…
Veja maisNos últimos cinco anos, o Brasil tem sentido de maneira mais direta a crise provocada pelos conflitos no Oriente Médio (principalmente Síria), na África, na Colômbia e em outras regiões conflagradas. Milhares de famílias fogem de seus países em busca de refúgio no Brasil. Em razão de o problema ter assumido grande importância no cenário…
Veja maisA Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá no próximo dia 18, segunda-feira, o 6º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento será realizado na sede da entidade, em São Paulo. Entre outros juristas, participarão os ministros Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi, Nefi Cordeiro, Moura Ribeiro, Villas…
Veja maisA vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, participará da abertura do seminário Resgate da Memória da Justiça Federal, no próximo dia 31. O evento, promovido pelo CJF com apoio do STJ, comemora os 50 anos da Lei 5.010/66, que implantou as seções judiciárias e…
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