Entre os destaques da pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou toda esta quarta-feira (4) em sessão de julgamentos, estão ações por crime ambiental no Tocantins, contra o governador do Estado do Pará e uma condenação de operadora de telefonia móvel. Na ação penal por crime ambiental, o caso refere-se…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou a Resolução 6, que estabelece procedimentos de reconhecimento de escolas e outras instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. Em outubro, sob a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam, o Conselho Superior da instituição aprovou…
Veja maisA intimação de sentença em processo no qual o réu tenha sido declarado revel se dá normalmente com a publicação do julgamento, ainda que ocorra, de forma errônea, intimação por meio de edital. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará…
Veja maisA programação da TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo proteção à maternidade, perda de veículo e direitos da mulher. O STJ Notícias de sábado (12) fala sobre os direitos da mulher, desde o voto, passando pela liberação sexual até a luta pela igualdade no mercado de trabalho. O programa vai trazer uma…
Veja maisO prosseguimento da ação penal movida contra o governador Fernando Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardará a autorização da Assembleia Legislativa, segundo decisão tomada nesta quarta-feira (5) pelos ministros da Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Por oito votos a seis, os ministros aceitaram o recurso do governador…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até 7 de agosto o prazo para envio das propostas de enunciados à VII Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. O evento é organizado pelo CEJ e pela Escola Nacional de Formação e…
Veja maisA organização do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, que será aberto às 9h de segunda-feira (12) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou o prazo de inscrições. Os interessados que não tiverem feito a inscrição antecipada pela internet, no site da FGV, poderão se inscrever…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até a próxima sexta-feira (7) o prazo para os magistrados interessados se inscreverem no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, que será realizado nos dias 26 a 28 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do seminário…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até 14 de outubro as inscrições para 320 vagas ofertadas em três cursos de educação a distância (EaD). As ações educacionais, exclusivas para magistrados, são: Improbidade administrativa (120 vagas), Depoimento especial de crianças e adolescentes (120) e Gestão de pessoas (80 vagas). Os três cursos integram a Formação Continuada para…
Veja maisAlém da missão de uniformizar a jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem cumprido o compromisso social de despertar crianças para o exercício da cidadania, auxiliar estudantes no processo de escolha vocacional, proporcionar atividades com respostas aos problemas vivenciados pelos idosos e oferecer informações complementares à formação acadêmica de universitários. Por meio da…
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