Os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN) são o tema de um seminário a ser realizado no próximo dia 19, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) até sexta-feira (14) ou no dia do evento, no próprio local. O…
Veja maisCom a parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a FGV Projetos promove nos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. O evento visa a incentivar não só a discussão sobre a…
Veja maisOs ministros Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, são alguns palestrantes confirmados para o seminário O Novo Código de Processo Civil – As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos, a ser realizado no dia 25…
Veja maisA presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, abriu na manhã desta terça-feira (31), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o seminário Resgate da Memória da Justiça Federal em homenagem aos 50 anos da Lei 5.010/66, que marcou a implantação das seções judiciárias e reordenou a Justiça Federal…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, o seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O objetivo do evento é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do Código de Processo Civil de…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nesta segunda e terça-feira (16 e 17) o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. O evento tem a coordenação científica do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e contará com a participação de renomados especialistas – nacionais e…
Veja maisCom a presença de representantes da Justiça de todo o País, foi aberto nesta quarta-feira (15) o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que ocorre até amanhã (16) no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No evento, que tem coordenação científica do ministro Herman Benjamin, foi assinado termo de cooperação…
Veja maisDurante o painel que abriu os trabalhos vespertinos do seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, moderado pelo ministro Marco Buzzi, o ex-diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça João Guilherme da Silva lembrou que apenas 0,5% da população brasileira atual é formada por pessoas advindas de processos migratórios, o que representa um…
Veja maisChegou ao fim nesta terça (13) o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela FGV Projetos em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Após dois dias de debates e painéis,…
Veja maisEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que, ao acolher embargos declaratórios com efeitos modificativos, inverteu o que havia decidido originalmente. Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou…
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