O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões. O objetivo das alterações, segundo o presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Luis…
Veja maisOs serviços eletrônicos de peticionamento, intimação e de visualização de processo oferecidos no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram restabelecidos, depois de estarem temporariamente indisponíveis ao longo desta quinta-feira (13). O problema ocorreu por falhas no serviço da empresa GlobalSign, uma das maiores do mundo na área de certificação digital, responsável pela segurança…
Veja maisDescumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPerda do cargo público não é efeito automático da condenação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDescumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOs 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN) são o tema de um seminário a ser realizado no próximo dia 19, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) até sexta-feira (14) ou no dia do evento, no próprio local. O…
Veja maisQualquer pessoa interessada pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diretamente na caixa de e-mail, por meio da ferramenta Feedburner. O cadastro pode ser feito aqui. O cadastro é simples e leva menos de um minuto. Basta preencher o e-mail na caixa de diálogo do site. O serviço…
Veja maisO ministro Mauro Campbell Marques concedeu tutela de urgência para sustar os efeitos da decisão monocrática de sua própria autoria que havia suspendido os direitos políticos da candidata Ângela Amin, que disputa o segundo turno das eleições para a prefeitura de Florianópolis. A candidata pediu a tutela de urgência até que a Segunda Turma analise…
Veja maisAlém da missão de uniformizar a jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem cumprido o compromisso social de despertar crianças para o exercício da cidadania, auxiliar estudantes no processo de escolha vocacional, proporcionar atividades com respostas aos problemas vivenciados pelos idosos e oferecer informações complementares à formação acadêmica de universitários. Por meio da…
Veja maisUm pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O caso foi levado a julgamento na tarde desta terça-feira (11), na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tem origem…
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