O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, recebeu nesta terça-feira (8) a visita da relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Em visita oficial de dez dias ao Brasil, a relatora pretende dar continuidade ao trabalho de…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou da posse do novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, na tarde desta segunda-feira (16). O evento reuniu diversas autoridades civis e militares. Em seu discurso, Jungmann saudou o presidente do STJ e destacou o papel das Forças Armadas no enfrentamento da atual crise…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou liminar pedida pela defesa do prefeito afastado de Itamari (BA), Valter Andrade da Silva Junior, com o intuito de que ele retornasse ao cargo. Andrade é investigado por crimes de desvio de verbas públicas e crimes contra a administração pública e foi afastado…
Veja maisO ex-prefeito Maurílio Arruda, de Januária (MG), acusado de fraude em licitações, teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao indeferir a liminar em habeas corpus, a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, afirmou ser inviável a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, pois o político já descumpriu outras…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, emitiu nota de pesar pelo falecimento de d. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, ocorrido nesta quarta-feira (14). Eis a íntegra da nota: O Superior Tribunal de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento do arcebispo…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou a importância do Prêmio Innovare, ao permitir a adoção de bem sucedidas práticas jurídico-administrativas em favor de quem busca eficiência e celeridade no sistema de justiça. “Desde 2004, o Innovare dissemina propostas e ações que contribuem para a eficiência, criatividade, desburocratização e agilização…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, emitiu nota nesta quarta-feira (30) em que lamentou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de normas que “visam a atingir a independência da magistratura e do Ministério Público”. Segue a íntegra da nota: O fortalecimento do combate…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, afirmou na manhã desta sexta-feira (28) que considera improvável que a operação Lava-Jato venha a ser anulada pelo Judiciário. “É muito pouco provável. Acho improvável pelos fatos que estão postos”, disse ele durante entrevista coletiva sobre o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de…
Veja maisA adoção de uma série de medidas administrativas pela atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aumentar a produtividade na análise de processos em 2017, contribuindo assim com a redução do acervo pelo terceiro ano consecutivo, anunciou nesta segunda-feira (5) a presidente da corte, ministra Laurita Vaz. Entre as medidas estão a reestruturação…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou nesta quarta-feira (22) o seguinte comunicado sobre o veto ao PLC 28/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União: Considerando o veto da Excelentíssima Senhora Presidente da República ao PLC nº 28/2015, publicado no Diário Oficial desta data,…
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