Ministro indefere MS de desembargador contra ato do CNJ
Ministro indefere MS de desembargador contra ato do CNJ Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisMinistro Felix Fischer nega pedido de liberdade para Antonio Palocci Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier Padilha, condenado em 2010 por envolvimento no chamado “Escândalo dos Gafanhotos”. O Ministério Público Federal (MPF) requereu a execução provisória das penas após a condenação do parlamentar e de outros três réus:…
Veja maisO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu os efeitos de uma liminar em habeas corpus concedida a Angelo Invernizzi Lopes para outros três investigados presos na Operação Sevandija, que apura a existência de organização criminosa na prefeitura de Ribeirão Preto (SP). A defesa alegou que o decreto de prisão preventiva…
Veja maisO Tribunal da Cidadania participa do Outubro Rosa com uma série de ações de solidariedade e de conscientização relacionadas à prevenção do câncer de mama. Ao abrir a campanha, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou que a doença aflige pessoas de todas as faixas etárias e, segundo a Agência…
Veja maisSerão abertas às 13h da próxima segunda-feira (10) as inscrições para o curso Introdução à Gestão Socioambiental: gestão mais consciente, administração eficiente, oferecido pelo programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Haverá duas turmas, com 200 vagas cada uma, e o preenchimento seguirá a ordem de inscrição…
Veja maisA imunidade material do parlamentar não alcança as manifestações proferidas fora do exercício do mandato, mas apenas aquelas que guardam conexão com o desempenho da função legislativa ou tenham sido feitas em razão dela. A tese, já pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser conferida em 47 acórdãos selecionados e disponibilizados…
Veja maisAo diferenciar a natureza jurídica dos instrumentos da contestação e do recurso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a oposição de embargos de declaração não afeta o prazo para a contestação, e por isso confirmou a revelia de uma concessionária de rodovias em processo que discute indenização por acidente supostamente…
Veja maisAlunos responsabilizados por acusações contra diretor de escola Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida decisão que determinou exoneração de promotor que respondeu por homicídio Source: Carta Forence – Notícias
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