STJ no Outubro Rosa

O Tribunal da Cidadania participa do Outubro Rosa com uma série de ações de solidariedade e de conscientização relacionadas à prevenção do câncer de mama. Ao abrir a campanha, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou que a doença aflige pessoas de todas as faixas etárias e, segundo a Agência…

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Curso de gestão socioambiental recebe inscrições a partir de segunda-feira (10)

Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (10) as inscrições para o curso Introdução à Gestão Socioambiental: gestão mais consciente, administração eficiente, oferecido pelo programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Haverá duas turmas, com 200 vagas cada uma, e o preenchimento seguirá a ordem de inscrição…

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Limitações à imunidade material do parlamentar entre os novos temas da Pesquisa Pronta

A imunidade material do parlamentar não alcança as manifestações proferidas fora do exercício do mandato, mas apenas aquelas que guardam conexão com o desempenho da função legislativa ou tenham sido feitas em razão dela. A tese, já pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser conferida em 47 acórdãos selecionados e disponibilizados…

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