Empresa terá que dispor meio alternativo para pagamento em razão de greve dos bancários
Empresa terá que dispor meio alternativo para pagamento em razão de greve dos bancários Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistros repudiam matéria publicada em site da revista Veja
Na tarde desta quarta-feira (5), durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Laurita Vaz, presidente, e João Otávio de Noronha manifestaram repúdio à matéria publicada no portal da revista Veja segundo a qual haveria no âmbito do tribunal uma “articulação” para favorecer o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel,…
Veja maisDesembargadores do Ceará afastados sob suspeita de venda de decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o afastamento do cargo de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investigados sob suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sergia Maria Mendonça Miranda foram afastados do exercício da função…
Veja maisProsseguimento de ação contra governador de Minas depende de autorização da AL
O prosseguimento da ação penal movida contra o governador Fernando Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardará a autorização da Assembleia Legislativa, segundo decisão tomada nesta quarta-feira (5) pelos ministros da Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Por oito votos a seis, os ministros aceitaram o recurso do governador…
Veja maisDoença Rara no Supremo: Saúde em Primeiro Lugar!
Doença Rara no Supremo: Saúde em Primeiro Lugar! Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCandidata à prefeitura de Florianópolis tem direitos políticos suspensos
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para suspender por cinco anos os direitos políticos de Ângela Amin, candidata classificada para o segundo turno da eleição à prefeitura de Florianópolis. A decisão do ministro foi publicada nesta segunda-feira (03). O…
Veja maisAção de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa
A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de atraso na devolução dos bens, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa de ônibus contra instituição financeira. De acordo com a turma, mesmo que não seja…
Veja maisMantida indenização a mulher atropelada por ônibus quando era criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização de danos morais e estéticos a uma mulher atropelada por ônibus quando era criança. Por unanimidade, o colegiado rejeitou os pedidos da empresa em relação…
Veja maisImigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos
Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAutorizada retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia
Autorizada retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia Source: Carta Forence – Notícias
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