Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para atendimento de clientes com deficiência visual. O recurso teve origem em ação coletiva ajuizada na justiça de primeiro grau pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos…
Veja maisSalão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 589 do Informativo de Jurisprudência. A Secretaria de Jurisprudência, setor responsável pela elaboração do material, separou duas teses dentre as diversas que compõem a edição. Um dos destaques é o julgamento do Tema 938 dos recursos repetitivos, ocorrido em 24 de agosto. Os ministros definiram que…
Veja maisSadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20% Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Pesquisa Pronta desta semana destaca a possibilidade de interpretação ampliativa das hipóteses legais de impedimento e suspeição de magistrados e membros do Ministério Público. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta-se no sentido de que o rol das suspeições previstas no artigo 254 do Código de Processo Penal é exemplificativo, sendo, assim, imprescindível, para…
Veja maisO ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso em habeas corpus em que a defesa de Nestor Cerveró contestava novamente a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras, envolvido na operação Lava Jato. O recurso sequer terá seguimento, pois o ministro constatou que se trata de repetição de argumentos já afastados no…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas recebeu nessa quarta-feira (4) a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5): a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. A solenidade foi realizada às 17h, no Pleno do TRF5. Além de Ribeiro Dantas, também foram agraciados o desembargador…
Veja maisDecisão dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva da prefeita de Monte Horebe, município do interior da Paraíba. A prefeito havia sido afastada após denúncias de corrupção e fraudes em licitações do município, no período de 2007 a 2014. Em 2015 o STJ já havia concedido liberdade…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque de Caxias (RJ). Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da…
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