O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (26) da abertura do Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Humberto Martins, que foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e…
Veja maisEm decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do desconto no contracheque dos funcionários do Itamaraty que aderiram ao movimento grevista da categoria, iniciado no dia 22 de agosto. Uma semana após o início da greve, o Ministério das Relações Exteriores comunicou o lançamento…
Veja maisMulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de sucumbência, nos próprios autos da ação ordinária, após celebração de acordo entre as partes ocorrida antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nos próximos dias 28 e 29 o XV Encontro Verde das Américas, o Greenmeeting, conferência que busca debater as principais questões socioambientais do Brasil e do mundo e propor soluções para a construção de uma sociedade global sustentável. O encontro é organizado pelo Fórum Greenmeeting, que inclui…
Veja maisAs Indústrias de Chocolate Lacta S.A. não terão de indenizar acionistas pela compra de mais de 8 milhões de ações com pendência judicial negociadas na bolsa de valores. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos. A demanda indenizatória foi proposta por…
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participaram na tarde desta quinta-feira (22) do Seminário Comemorativo dos 10 anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os ministros falaram sobre a evolução da formação profissional dos…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, debateu com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formas de diminuir a litigiosidade em processos que envolvem a aplicação do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. O procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Cláudio Xavier Seefelder Filho, e a recém-nomeada coordenadora da atuação da…
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