Rejeitado recurso de candidato que pretendia alterar nota
Rejeitado recurso de candidato que pretendia alterar nota Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da União, que objetivava ingressar como assistente (condição processual de quem demonstra interesse na solução da causa), em uma ação de execução contra a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). Após julgamento de ação de revisão de contrato com fornecedores, a Imbel reconheceu dever 1,36…
Veja maisRejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRejeitado recurso contra condenação de ex-deputado distrital
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou novo pedido feito pelo ex-deputado Rogério Ulysses, do Distrito Federal, para anular sua condenação por improbidade administrativa. A defesa ingressou com embargos de declaração após uma decisão da Quinta Turma do STJ, de outubro de 2016, suspender os interrogatórios da Operação Caixa de Pandora para…
Veja maisRejeitado pedido do frigorífico Sadia para restituição automática de IPI
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que buscava a restituição de impostos pagos, sob a alegação de participar de um programa de estímulo a empresas. Segundo a recorrente, o programa lançado pelo governo federal incluía a compensação de tributos, em especial o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Após…
Veja maisRejeitado pedido de uniformização de lei proposta pelo Estado de Rondônia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Estado de Rondônia envolvendo o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à Defensoria Pública estadual. O pedido de uniformização sustentou que ao determinar o pagamento de honorários, o acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda…
Veja maisRejeitado pedido de pensão por morte a esposa que matou o marido
Rejeitado pedido de pensão por morte a esposa que matou o marido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de desaforamento (mudança do local de júri popular) feito pela Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul em favor de um topógrafo acusado de matar a mulher e a sogra. No pedido, a defensoria pública alegou que o crime causou comoção na cidade de Caarapó, no…
Veja maisRejeitado pedido da União para reduzir aposentadoria de professor
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União para retirar uma parcela remuneratória concedida a professor universitário aposentado. No recurso, a União alegou que a parcela foi incorporada de forma indevida, por um erro da administração. Para o ministro relator do recurso, Herman Benjamin, mesmo com…
Veja maisRejeitado habeas corpus para empresária presa na operação QI
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de uma empresária presa durante a operação QI, que investiga fraudes em concursos públicos e licitações em Ribeirão Preto (SP) e região. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram licitações e concursos,…
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