Rejeitado habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios
Rejeitado habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRejeitado habeas corpus a ex-prefeito condenado por exploração sexual infantil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus de um ex-prefeito de município do Amazonas. O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele foi condenado a 11 anos e 10 meses de…
Veja maisReincidência justifica prisão preventiva por furto de carne em supermercado
Reincidência justifica prisão preventiva por furto de carne em supermercado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRegistros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária em empreendimento com 415 unidades autônomas. O acórdão do julgamento foi publicado na última segunda-feira (22). Na origem do…
Veja maisRegistros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRegina Helena Costa lança terceira edição de obra sobre imunidade tributária
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa está lançando a terceira edição da obra Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. O livro aborda diversos aspectos desse instituto jurídico e traz uma análise da evolução jurisprudencial sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, resultado de dois anos de…
Veja maisRegime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
Regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRegime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRefugiados e migrantes são tema de seminário que acontece dia 30 no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas no dia 30 de novembro. O evento é promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e acontecerá no auditório do tribunal. Sob a coordenação científica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino,…
Veja maisReformada sentença que determinou a recorreção de prova de redação que obteve nota zero
Reformada sentença que determinou a recorreção de prova de redação que obteve nota zero Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais