Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas
Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas Source: Carta Forence – Notícias
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Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha deverá ser indenizado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ promove concurso de fotos para calendário oficial
O Tribunal da Cidadania promove o concurso cultural STJ – Do Concreto ao Humano para selecionar fotos que vão compor seu calendário institucional de 2017. A iniciativa é voltada para servidores, colaboradores, estagiários, advogados e visitantes do Superior Tribunal de Justiça. Para participar é necessário postar no Instagram do tribunal fotos que retratem paisagens, monumentos…
Veja maisSegunda Seção aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão de julgamento da última quarta-feira (14). Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado. A primeira súmula, relatada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e registrada com o número 580, estabelece que “a correção monetária nas indenizações…
Veja maisTerceira Turma antecipa sessão de julgamento da próxima terça-feira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou a sessão de julgamento da próxima terça-feira, dia 20 de setembro. A sessão, regimentalmente prevista para as 14h, vai acontecer a partir das 9h. O colegiado, especializado em matérias de direito privado, é composto pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino,…
Veja maisColisão na traseira de veículo gera obrigação de ressarcimento
Colisão na traseira de veículo gera obrigação de ressarcimento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInterpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita
Interpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTerceira Seção aprova súmula sobre crime de roubo
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime de roubo em situações nas quais a posse do objeto roubado foi mantida por pouco tempo. O enunciado aprovado é a Súmula 582, oriunda do projeto 1.114, que teve por base um recurso julgado sob…
Veja maisInterpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita
“Não há julgamento extra petita quando o acolhimento da pretensão decorre da interpretação lógico-sistemática da peça inicial, devendo os requerimentos ser considerados pelo julgador à luz da pretensão deduzida na exordial como um todo. ” A tese, que já é pacífica no STJ, pode ser conferida em 339 acórdãos disponibilizados na página Pesquisa Pronta. Iniciativa…
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