Uma palestra sobre fundamentos do direito europeu contemporâneo encerrou nesta quarta-feira (27) o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF). Na palestra, o professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália), disse…
Veja maisO estado de Minas Gerais terá de indenizar os pais de um adolescente que morreu no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora. Ao restabelecer a indenização integral fixada em primeira instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a responsabilidade civil do ente público é objetiva e, por isso, não cabe…
Veja maisO terceiro painel do seminário Refugiados e Migrantes: responsabilidades compartilhadas, realizado nesta quarta-feira (30) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve como tema Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil. O painel contou com a presença do presidente da Cáritas Arquidiocesana…
Veja maisNos casos em que a Fazenda Pública é sucessora de créditos oriundos de contrato privado e se utiliza de ação ordinária de cobrança, a prescrição é regida pelas normas do Código Civil, e não por normas de direito público (Decreto 20.910/32). A decisão é dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Veja maisAs instituições interessadas em realizar visita técnica à Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem entrar em contato com o gabinete da unidade. A visita ocorre semestralmente e tem como foco órgãos públicos interessados em conhecer a metodologia adotada para a organização da base de dados da secretaria e as atividades…
Veja maisO segundo semestre judiciário, que será inaugurado nesta segunda-feira (1º), vai começar em ritmo intenso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversos processos com teses de relevante interesse público aguardam decisão. Alguns estão com julgamento suspenso por pedido de vista e outros ainda precisam ser incluídos em pauta, mas sem data definida para análise. Em…
Veja maisJá está disponível, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), o edital de seleção de instrutor, de reconhecida capacidade técnica e experiência profissional, para ministrar o curso “Gestão de Riscos na Administração Pública”. Podem participar da seleção servidores do quadro efetivo do Conselho da Justiça Federal, da Justiça Federal de 1º e 2º graus,…
Veja maisPedidos de habeas corpus para um preso na operação Gaiola e para trancar inquérito policial, além da exclusividade da marca Bombril, estão entre os destaques dos julgamentos desta terça-feira (17) das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma negou habeas corpus a um preso preventivamente na operação Gaiola, da Polícia Federal, deflagrada…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício, presumindo-se o seu deferimento, mesmo em se tratando de pedido considerado somente no curso do processo, inclusive em instância especial. Para o relator…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para atuar na Primeira Turma e na Primeira Seção. Ele substituirá a desembargadora Marga Barth Tessler, convocada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que…
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