Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestigiaram na tarde desta segunda-feira (12) a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Dias Toffoli foi empossado como vice-presidente do STF. A cerimônia, realizada no plenário do STF, em Brasília, contou com…
Veja maisA presença do ombudsman pode trazer grande economia de tempo e recursos, além de desafogar o Judiciário. A importância dessa mudança de paradigma foi apresentada por dois especialistas no setor financeiro no primeiro painel do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, que ocorre nesta segunda (12) e terça…
Veja maisA adoção de mecanismos para solução extrajudicial de conflitos exigirá uma completa mudança cultural por parte dos operadores do direito, como advogados e magistrados, e da sociedade civil, incluindo pessoas físicas e jurídicas, na avaliação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. Ao palestrar em um dos painéis do I Seminário…
Veja maisA mediação realizada pelo ombudsman em entidades públicas e privadas contribui para a prevenção e solução de conflitos, evitando assim que o consumidor ou usuário dessas instituições busque o Poder Judiciário para resolver a disputa. A avaliação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva, coordenador científico do I Seminário Ombudsman…
Veja maisDevolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisBanco terá que indenizar cliente por assalto em estacionamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de acesso aos autos da medida cautelar que determinou o afastamento das funções públicas e outros procedimentos investigatórios contra os deputados distritais Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo e Renato Andrade dos Santos. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça…
Veja maisA organização do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, que será aberto às 9h de segunda-feira (12) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou o prazo de inscrições. Os interessados que não tiverem feito a inscrição antecipada pela internet, no site da FGV, poderão se inscrever…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade da pena aplicada a um ex-prefeito de Palmas acusado de crime ambiental. O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.…
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