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Por assédio moral, servidor público é obrigado a indenizar office-girl em R$ 30 mil Source: Carta Forence – Notícias
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TST aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo Source: Carta Forence – Notícias
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Plano deve cobrir redução de mama em paciente com problema de coluna Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistra Laurita Vaz preside primeira sessão na Corte Especial
A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 21 de setembro terá início às 9h. Será a primeira sessão do órgão sob a presidência da ministra Laurita Vaz, que tomou posse no dia 1º deste mês. Ela é a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do…
Veja maisSTJ vai decidir sobre honorários da Defensoria em ações contra fazenda pública em RO
Duas decisões do ministro Gurgel de Faria com base em dispositivos da Lei 12.153/2009 deram início a um processo destinado a uniformizar a interpretação de legislação federal no âmbito da Justiça estadual de Rondônia. Os pedidos foram feitos pela procuradoria estadual, após decisões da Turma Recursal da Justiça de Rondônia que afastaram a aplicação da…
Veja maisJuízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Ambev e extinguiu processo cautelar em que havia sido determinada a suspensão dos efeitos da extinção de contrato de distribuição de bebidas no Piauí. A decisão…
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Danos morais a espectadora que comprou em leilão na TV e não recebeu produtos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ rejeita liberdade para empresário preso na Operação Rêmora
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram nesta terça-feira (6), por maioria, o pedido de habeas corpus em favor do empresário Giovani Belatto Guizardi, preso durante a Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso. Segundo a denúncia, empresários e gestores do governo estadual…
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