A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está de volta na página de pesquisa de jurisprudência a opção “Mostrar Lista Resumida” para a consulta de decisões, súmulas e informativos do tribunal. O comando, localizado no canto superior direito da página, ao ser ativado, traz como resultado da pesquisa uma lista…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta terça-feira (23) com 330 processos julgados. Entre os destaques estão casos que envolvem a Novela Pantanal, o uso da marca Trussardi e uma disputa entre investidores e o fundo Marka Nikko. O julgamento do caso envolvendo o novelista Benedito Ruy…
Veja maisPor maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do autor Benedito Ruy Barbosa e condenou a emissora de televisão SBT ao pagamento de indenização por danos morais pela exibição da novela Pantanal. O julgamento foi finalizado nesta terça-feira (9). De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem…
Veja maisAs edições 561, 562 e 563 do Informativo de Jurisprudência estão disponíveis para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No informativo 561, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal traz julgado da Primeira Turma (REsp 1.318.051, de maio de 2015) que discute se, configurada a infração ambiental grave, é possível a aplicação da…
Veja maisApós o arquivamento do inquérito policial por ordem da Justiça e a pedido do Ministério Público, a retomada das investigações ou o eventual oferecimento de denúncia dependem da notícia de novas provas, no primeiro caso, ou da existência efetiva de prova nova, no segundo. A simples reinterpretação jurídica dos fatos, com base nas mesmas informações…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), os primeiros cinco temas da Pesquisa Pronta do mês de junho. Entre eles, a ferramenta reuniu julgamentos sobre a obrigação do devedor de pensão alimentícia em arcar com os pagamentos na forma estabelecida pela sentença, não sendo possível compensar os valores arbitrados judicialmente com as…
Veja maisO novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão. Moderna e funcional, a nova página eletrônica (www.stj.jus.br), a entrar no ar em breve, dispõe de ferramentas que facilitarão o acesso às informações da corte. A apresentação contou com a participação dos ministros…
Veja maisAo desenvolver o seu novo portal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve atenção especial com os usuários que possuem algum tipo de deficiência. Quando visitam o Tribunal da Cidadania por meio da rede mundial de computadores, as pessoas com necessidades especiais dispõem de recursos específicos que ajudam a melhorar a navegação na página. Desde…
Veja maisA 42ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Direito do Consumidor II. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Uma delas diz que a instituição de…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu com tristeza e imensa consternação a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). O magistrado foi integrante desta Corte durante nove anos e deixou um legado de lições inestimáveis no campo jurídico e ético, que perdurarão por…
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