Limites do Humor – a reflexão de Tom Alexandre Brandão: politicamente correto e liberdade de expressão
Limites do Humor – a reflexão de Tom Alexandre Brandão: politicamente correto e liberdade de expressão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistra Maria Thereza de Assis Moura toma posse na direção da Enfam
A ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu nesta sexta-feira (2) o cargo de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). A magistrada substitui o ministro Humberto Martins, que assumiu a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na mesma cerimônia, o ministro Napoleão Nunes Maia…
Veja maisCJF apresenta nova pesquisa de Temas Representativos da TNU
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (2), um novo sistema para consulta dos Temas Representativos da Controvérsia da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O banco de dados, informatizado e atualizado, está disponível no portal do Conselho, com 155 itens, que podem ser pesquisados a partir da…
Veja maisPrazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
Na ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, o prazo de 15 dias para resposta deve ser contado a partir da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido. A decisão, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por financeira que alegava…
Veja maisMinistros Laurita Vaz e Humberto Martins assumem o comando do STJ
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (1º), a ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em conjunto com o ministro Humberto Martins, que tomou posse como vice-presidente da corte, Laurita comandará o tribunal durante o biênio 2016-2018. A nova direção sucede a gestão conduzida pelo ministro Francisco Falcão, que…
Veja maisSTJ recebe professor de Direito da Universidade de Munique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita do professor doutor Moris Lehner, titular aposentado da Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha, na área de direito econômico e tributário. Durante a sua passagem pelo STJ, o professor Lehner foi acompanhado pelo ministro Villas Bôas Cueva. Em sua carreira acadêmica, Moris Lehner também lecionou em Heidelberg, Colônia…
Veja maisCâncer da corrupção compromete sobrevivência do país, diz Laurita Vaz
“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação; fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento.” A afirmação…
Veja maisMinistro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido…
Veja maisAlterações em data e horário de sessões da Primeira e Sexta Turmas
As sessões da Primeira e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), previstas para esta quinta-feira (1), tiveram data e horário alterados, respectivamente. Na Primeira Turma não haverá sessão. O colegiado transferiu a pauta de julgamentos para o dia 13 de setembro. Na Sexta Turma, os ministros se reunirão mais cedo. A sessão…
Veja maisSeminário no STJ debate papel do ombudsman na desjudicialização de conflitos
Com a parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a FGV Projetos promove nos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. O evento visa a incentivar não só a discussão sobre a…
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