Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso em mandado de segurança de mineradora sergipana que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), negando recurso em discussão sobre precatórios. Após o primeiro recurso rejeitado, a empresa entrou com mandado de segurança no tribunal estadual, que também foi rejeitado, desta vez…
Veja maisMinistros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Paraná (OAB/PR), que buscou impedir alunos formados em curso de direito do interior do estado de terem o registro profissional. A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional)…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou habeas corpus impetrado em favor do prefeito eleito da cidade de Osasco (SP), Rogério Lins Wanderley, com o qual a defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva contra ele. O político, denunciado por suposta participação em organização criminosa e estelionato, teve a…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por Vinnicius Donnover Gomes, prefeito municipal de Goiatins (TO). O prefeito foi preso cautelarmente em julho de 2016 por, supostamente, integrar organização criminosa que atuava no desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar para soltar da cadeia pública de São Luiz do Anauá (RR) um acusado de praticar crimes ambientais, consistentes na extração ilegal de madeira na Amazônia. Ao analisar o pedido de tutela provisória formulado pela defesa do preso, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, lembrou que apesar…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de acesso aos autos da medida cautelar que determinou o afastamento das funções públicas e outros procedimentos investigatórios contra os deputados distritais Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo e Renato Andrade dos Santos. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente na 35ª fase da Operação Lava Jato. Dessa vez, a defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas instituições financeiras na cidade de Vitória da Conquista (BA). A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da…
Veja maisSuspeito de liderar uma quadrilha especializada em furto e receptação de veículos na região metropolitana de São Paulo, preso há 10 meses aguardando julgamento, teve o pedido de habeas corpus negado, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, a quadrilha, formada por…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (7) a condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (TRF3) de um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de gestão fraudulenta e à perda do emprego público. Segundo a denúncia, o…
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