Banco indeniza parentes de falecido por fazer cobrança excessiva
Banco indeniza parentes de falecido por fazer cobrança excessiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMais quatro enunciados na página de Súmulas Anotadas
O arquivamento provisório previsto no artigo 20 da Lei 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, não se aplica às execuções fiscais movidas pelos conselhos de fiscalização profissional ou pelas autarquias federais, segundo o Enunciado 583 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça.…
Veja maisSexta Turma reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou a prescrição de crime ambiental por construção de marina em área de preservação no Paraná. A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os dirigentes…
Veja maisSTJ e OAB acertam procedimento para sustentações orais
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram a um acordo acerca das regras para inscrição de advogados para sustentação oral nas sessões de julgamento, durante reunião nesta terça-feira na Presidência do STJ (14). A Corte assumiu o compromisso com a OAB nacional de estabelecer preferência para…
Veja maisDecisão do STJ recebe prêmio por defesa dos direitos humanos
Um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relatado pelo ministro Og Fernandes foi vencedor do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos de Direitos Humanos na categoria Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua. A premiação é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos…
Veja maisEspecialistas em concursos fazem um "raio x" da carreira de Escrevente do TJ/SP
Especialistas em concursos fazem um “raio x” da carreira de Escrevente do TJ/SP Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisÓrgãos públicos já podem agendar visita técnica à Secretaria de Jurisprudência do STJ
As instituições interessadas em realizar visita técnica à Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem entrar em contato com o gabinete da unidade. A visita ocorre semestralmente e tem como foco órgãos públicos interessados em conhecer a metodologia adotada para a organização da base de dados da secretaria e as atividades…
Veja maisPaciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisImpossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado Source: Carta Forence – Notícias
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