Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRejeitado recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente
Rejeitado recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJornada aprova 87 enunciados para orientar solução extrajudicial de litígios
A I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovou 87 enunciados de um total de 229 admitidos. Os verbetes têm como objetivo orientar a adoção de políticas públicas e práticas do setor privado para a prevenção e solução extrajudicial de litígios. A íntegra dos enunciados aprovados será divulgada pelo Conselho da Justiça Federal…
Veja maisMinistro Mauro Campbell Marques assume cargo de corregedor-geral de Justiça
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu nesta terça-feira (30), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Ele substituiu o ministro Og Fernandes. “É tempo de crise econômica, fiscal e financeira sem precedentes na história de nossa nação. Portanto, é hora de…
Veja maisMinistro Og lança projeto de resgate da história da Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes lançou nesta terça-feira (30) o projeto Justiça Viva, uma iniciativa de resgate da história da Justiça Federal. Formado por entrevistas de magistrados, o projeto será exibido pela TV Justiça e divulgado nas redes sociais do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CFJ). Entre os…
Veja maisTribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre os herdeiros da falecida. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a falecida tivesse a intenção de adotá-lo, apesar…
Veja maisEmissora é condenada pela exibição de versão da novela Pantanal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do escritor Benedito Ruy Barbosa e, por maioria de votos, condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais devido à exibição de versão editada da novela Pantanal. De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem…
Veja maisMandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
O mandado de segurança, instrumento jurídico que visa garantir direito líquido e certo, pode ser utilizado por quem deseja se defender contra ato judicial com ilegalidade, teratologia (aberração) ou abuso de poder, segundo entendimento já consolidado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As 936 decisões coletivas (acórdãos) do STJ sobre Mandado de Segurança…
Veja maisRevertida justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais
Revertida justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais