A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, pelo crime de gestão temerária, e à perda do emprego público. A defesa…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava o trancamento de ação penal contra dois empresários denunciados por suposto recrutamento de trabalhadores bolivianos em condição análoga ao trabalho escravo em Pradópolis (SP). A decisão foi unânime. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre…
Veja maisPor unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus do empresário Eduardo Aparecido de Meira, preso preventivamente no curso da 30ª fase da Operação Lava Jato. A decisão do colegiado mantém acórdão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado inicialmente o pedido de relaxamento da…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao empresário Flávio Henrique de Oliveira Macedo, um dos sócios de uma construtora acusada de pagar propina a agentes políticos. O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato. No pedido de habeas corpus, a defesa do empresário alegou ser…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir a fuga de um detento em Blumenau (SC). A defesa do agente buscava a anulação do acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o pedido foi negado de forma unânime…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que eliminou candidato do concurso de oficial de cartório policial de 6ª classe. O requerente foi excluído por apresentar anotações criminais. O certame foi realizado em 2013, pela Polícia Civil do…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário, por entender que ele não tinha direito líquido e certo de ser nomeado na cidade pretendida. Após concurso público, o candidato foi nomeado para a unidade prisional de Ituiutaba (MG), local diverso da pretensão, que…
Veja maisOs ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso em mandado de segurança de um grupo de professoras que buscava nomeação em concurso público do Estado de Minas Gerais. As candidatas foram aprovadas fora do número de vagas, e o colegiado, de forma unânime, entendeu não haver direito líquido e certo…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de uma candidata aprovada fora do número de vagas estabelecido em edital de concurso público para o cargo de oficial de justiça. No recurso em mandado de segurança julgado pelo STJ, a…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de liminar em habeas corpus para que a deputada distrital Celina Leão pudesse reassumir o cargo de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A deputada foi afastada do cargo em agosto de 2016 por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito…
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