Candidatos aprovados na magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros TRTs
Candidatos aprovados na magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros TRTs Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisINSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
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Seguradora exerce direito legal ao denunciar suposta fraude em laudos médicos do IML Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisÉ nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a corte entende que a nulidade não impede a proposição de ação de cobrança. Nessas hipóteses, o valor devido deve ser apurado por arbitramento,…
Veja maisOAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal determina que cliente insatisfeita apague comentário ofensivo
Tribunal determina que cliente insatisfeita apague comentário ofensivo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegado MS contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia
Negado MS contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistros do STJ participam do Seminário de Direito Constitucional e Administrativo
Temas de grande interesse social foram abordados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça…
Veja maisEncontro reúne tribunais e escolas judiciais para tratar de demandas repetitivas e diretrizes pedagógicas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará nesta terça-feira (23) o Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. As escolas devem indicar seus representantes até o dia 18 de agosto e realizar as inscrições pelo link http://www.enfam.jus.br/encontro-presidentes-diretores/. O evento será aberto pelo diretor-geral da…
Veja maisMinistra Nancy lança Justiça Além dos Autos, nesta terça (23), no CNJ
Justiça Além dos Autos é o livro que a ministra Nancy Andrighi lança nesta terça-feira (23/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do início da 236ª sessão ordinária, que será iniciada às 14 horas. Será sua última sessão como corregedora nacional de Justiça. O livro, organizado pela ministra em homenagem à magistratura brasileira, reúne em…
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