Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais
Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais Source: Carta Forence – Notícias
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Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdmitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCoordenador destaca enunciados para evento sobre prevenção de litígios
Coordenador do grupo de trabalho sobre mediação, na I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe destacou propostas que envolvem soluções consensuais em ações previdenciárias e a participação de órgãos de proteção aos menores em discussões sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens. As proposições de enunciados — são 231…
Veja maisMediação de conflitos reduz processos e incentiva paz social, diz ministro Og
A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciário (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). “Além disso,…
Veja maisQuarta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 29
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma prevista para o dia 20 de setembro de 2016 foi transferida para o dia 29 do mesmo mês, com início às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pauta a publicar. Presidido pela ministra Isabel Gallotti, o colegiado,…
Veja maisMorador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisProibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional Source: Carta Forence – Notícias
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Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCompanhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que havia impedido a empresa de cancelar voos com destino ou originários de Cruzeiro do Sul (AC). O Ministério Público do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra…
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