Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (18), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três empresários sul-coreanos que tiveram os passaportes apreendidos pela Justiça Federal do Ceará. Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público…
Veja maisA promoção do diálogo em ambientes escolares e a criação de plataformas tecnológicas de gestão de conflitos estão entre as principais propostas que serão discutidas durante a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento será realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito do município de Joaquim Gomes (AL), Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva. A Corte também determinou o…
Veja maisOs ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União para retirar uma parcela remuneratória concedida a professor universitário aposentado. No recurso, a União alegou que a parcela foi incorporada de forma indevida, por um erro da administração. Para o ministro relator do recurso, Herman Benjamin, mesmo com…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou os avanços do tribunal durante a gestão que se iniciou em setembro de 2014 e se encerra em setembro de 2016. O balanço foi feito hoje (17) durante sessão da Corte Especial. Um dos pontos ressaltados foi a gestão do Núcleo de Repercussão…
Veja maisObrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisMinistério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora Source: Carta Forence – Notícias
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