A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 4 de maio, próxima quarta-feira, terá início às 9h. Órgão julgador máximo do STJ, integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, a Corte Especial é presidida pelo ministro Francisco Falcão. Para ver previamente a pauta de julgamentos dos…
Veja maisRepresentantes de todos os estados participaram hoje (29), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), da abertura do Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, organizado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), teve a participação de…
Veja maisUma atitude simples pode trazer impactos significativos sobre o destino de crianças. Na manhã dessa quinta-feira (28), a equipe da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB/SED) foi até a sede do Projeto ABC Sabido e demonstrou essa possibilidade na prática. O grupo entregou a cerca de 60 crianças de comunidades da Cidade Ocidental (GO), na região…
Veja maisDurante a abertura do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin defendeu o comprometimento dos juízes com as causas que envolvam a preservação do planeta. “O planeta está profundamente ameaçado e não tem conseguido dar…
Veja maisO professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, na Itália, foi um dos conferencistas do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no auditório do STJ, nessa quarta-feira (27). …
Veja maisMinistros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o juízo de direito da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro é competente para processar e julgar o delito de compartilhamento ilegal de sinal de internet e TV a cabo. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (27). O conflito foi…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria de direito público, aprovou a edição de três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, na Itália, assinaram nesta quarta-feira (27), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acordo de cooperação técnico-científica e cultural para…
Veja maisUma palestra sobre fundamentos do direito europeu contemporâneo encerrou nesta quarta-feira (27) o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF). Na palestra, o professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália), disse…
Veja maisO presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, foi homenageado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, na tarde desta terça-feira (26). Em cerimônia no novo gabinete da Corregedoria, Falcão teve sua fotografia aposta na Galeria dos Corregedores Nacionais de Justiça. Emocionado com a homenagem, o presidente lembrou os desafios enfrentados enquanto esteve à frente…
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