Criada pela Emenda Constitucional 45/04 para funcionar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) comemora dez anos de existência nesta quinta-feira (22). O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, e os ministros da corte João Otávio de Noronha, Og Fernandes e Ribeiro Dantas participaram da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário. Promovida pela Organização Internacional de Formação Judiciária (IOJT), a conferência discute temas como liderança e educação judicial, tecnologia e…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, prestigiou a posse do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, ocorrida na tarde desta quarta-feira (18). Também estiveram presentes ao evento os ministros do STJ Herman Benjamin, Moura Ribeiro e Rogerio Schietti. Em seu discurso, Serra apresentou as novas diretrizes da política externa…
Veja maisA vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, e os demais ministros da corte participaram na tarde desta terça-feira (16) da sessão solene de posse de Luiz Edson Fachin no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do…
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizaram as redes sociais para manifestar pesar pela morte do ministro Teori Zavascki. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, ele integrou o STJ de 2003 a 2012. Os magistrados enalteceram o legado jurídico e as amizades moldadas ao longo de nove anos de tribunal. Logo após…
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de presidentes de suas seccionais estaduais, discutiram segunda-feira (17) aspectos da PEC 209/2012, em tramitação no Congresso Nacional. Os magistrados elencaram argumentos em defesa da aprovação da proposta, que cria um filtro para a admissão…
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defenderam a rápida votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012 durante encontro com líderes partidários da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22). O texto, que estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais, foi aprovado em primeiro turno em dezembro do ano…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão concedeu liminar em habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de São Paulo para assegurar a entrada de crianças e adolescentes em shoppings centers da cidade de Ribeirão Preto. A restrição ao ingresso dos jovens, reivindicada pelos lojistas de dois shoppings em reação aos chamados…
Veja maisO ministro Mauro Campbell Marques concedeu tutela de urgência para sustar os efeitos da decisão monocrática de sua própria autoria que havia suspendido os direitos políticos da candidata Ângela Amin, que disputa o segundo turno das eleições para a prefeitura de Florianópolis. A candidata pediu a tutela de urgência até que a Segunda Turma analise…
Veja maisRogerio Schietti Cruz é presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e trabalha diariamente com a análise de habeas corpus, que na maioria das vezes discutem a legalidade de decretos de prisão preventiva. Em entrevista, o ministro destacou a necessidade de fundamentação adequada das decisões judiciais, especialmente quando interferem na liberdade humana, e…
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