Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDeterminado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para…
Veja maisMinistro rejeita habeas corpus a condenado por tráfico de drogas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um condenado a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico ilícito de entorpecentes, em Araraquara, interior de São Paulo. Após receber denúncia anônima de tráfico, em novembro de 2013, policiais militares foram…
Veja maisNovos dirigentes do STJ tomam posse dia 1º de setembro
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. A solenidade, que ocorre às 17h30 no Pleno do tribunal, contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos,…
Veja maisCarta de Brasília propõe expansão das audiências de custódia para reduzir prisões cautelares
Para reduzir a população carcerária e incentivar a expansão das audiências de custódia, é necessário reforçar o entendimento de que a prisão cautelar é medida excepcional. Essa foi umas das conclusões apresentadas na Carta de Brasília, documento publicado no encerramento do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), nesta sexta-feira…
Veja maisMinistro Herman Benjamin recebe título de doutor honoris causa pela UFPB
Em cerimônia realizada na última quinta-feira (11), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento de titulação ocorreu na Faculdade de Direito da instituição. Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro destacou a importância do título —…
Veja maisNeto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de paternidade em nome da mãe falecida, objetivando o reconhecimento de vínculo socioafetivo entre ela e seus supostos avós, quando em vida a genitora tinha plena capacidade civil, mas não solicitou a filiação. A decisão unânime…
Veja maisDefinida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping
Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisÉ impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDesconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição Source: Carta Forence – Notícias
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