Durante sessão realizada nesta terça-feira (26) pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um novo pedido de vista adiou a conclusão do julgamento de ação movida pelo autor de novelas Benedito Ruy Barbosa contra o SBT. A discussão envolve pedido de indenização por danos morais e materiais pela exibição da novela Pantanal pelo…
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram hoje (26), por unanimidade, dois recursos de réus da operação Lava Jato durante sessão da Quinta Turma. O pedido de habeas corpus do executivo Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht Plantas, não foi conhecido, e o recurso em habeas corpus do ex-deputado federal André Vargas foi rejeitado.…
Veja maisDepois da apresentação dos ministros do STJ no Encontro Brasil-China, foi a vez de os magistrados chineses abordarem o funcionamento da justiça em seu país. O juiz do Supremo Tribunal Popular da China, Liu Xuewen, falou sobre importantes mudanças nos sistemas litigiosos de matérias penais, civis e administrativas. O magistrado citou a evolução histórica do…
Veja maisNa parte expositiva do Encontro Brasil-China, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (25), a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou um panorama histórico da organização do Poder Judiciário brasileiro, desde a justiça “rudimentar” após o Descobrimento até a contemporânea instituição do processo judicial eletrônico. A ministra destacou momentos importantes da…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, presidiu nesta segunda-feira (25) o Encontro Brasil-China: Meio Ambiente e Justiça, com a participação de diplomatas e membros do Poder Judiciário chinês. Falcão explicou à comitiva chinesa a composição, atribuições e a importância do STJ, salientando que no ano passado a corte recebeu 400 mil…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou em 2005 o entendimento de que a fixação do grau de risco da atividade empresarial via decreto é legal. O questionamento chegava com frequência ao tribunal com a alegação de que os decretos assinados pelo Poder Executivo eram ilegais. O Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é…
Veja maisEm decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que dá a alguém a posse e a propriedade de determinado bem) que viria a ser alienado judicialmente em execução fiscal. Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti,…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na segunda-feira (25), a partir das 14h25, o Encontro Brasil-China, cujo tema é Meio Ambiente e Justiça. A abertura do evento será realizada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Facão, pelo vice-presidente executivo do Supremo Tribunal Popular da China, Shen Deyong, e pelo embaixador da República Popular da…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, o seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O objetivo do evento é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do Código de Processo Civil de…
Veja maisUm pedido de vista suspendeu nesta quarta-feira (20) o julgamento do governador do Piauí, Wellington Dias, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado pelo Ministério Público por crime de homicídio culposo pelo rompimento da Barragem de Algodões. Em 2009, o rompimento da barragem matou nove pessoas e deixou centenas de desabrigados, no município de Cocal (PI),…
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