O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná. Para a defesa, Moro teria usurpado a competência do STJ. Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente pela suposta prática de crimes de corrupção, recebimento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, investigados na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde o…
Veja maisO ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para sustar a decisão que decretou o cumprimento provisório da condenação do deputado estadual Moisés Reategui de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Ele está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses…
Veja maisEm decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de soltura ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho, preso preventivamente em decorrência da 35ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prisão preventiva visava a garantia…
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar pedida pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral para suspender o andamento das investigações contra ele na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Operação Calicute) e na 13ª Vara Federal de Curitiba (Operação Lava Jato). Em reclamação, cujo mérito ainda será julgado,…
Veja maisO Senado vai instalar nesta quarta-feira (2), às 11h, uma comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública e melhorar a relação com as empresas e com os cidadãos. O presidente da comissão será o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa partiu…
Veja maisO ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu nesta terça-feira (30), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Ele substituiu o ministro Og Fernandes. “É tempo de crise econômica, fiscal e financeira sem precedentes na história de nossa nação. Portanto, é hora de…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão fala sobre a contribuição do STJ para a segurança jurídica do Estado de Direito em retrospectiva publicada no site Consultor Jurídico (conjur.com.br), nesta quarta-feira (28). Acesse a íntegra neste link. Source: STJ
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, reuniu todas as notas de julgados de sua relatoria publicadas nos Informativos de Jurisprudência da corte no ano de 2015. O levantamento está disponível na página pessoal do ministro na Internet. Realizado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, o levantamento foi organizado da seguinte…
Veja maisComeçou nesta quarta-feira (12), em Brasília, a semana de conciliação promovida pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento segue para Belo Horizonte e ocorre até a próxima sexta-feira (14), com a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior…
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