Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria
Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdmissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDireito Meu, Direito Seu ganha novos horários
O programa Direito Meu, Direito Seu ganhou novos dias e horários de exibição na grade da TV Justiça. Agora, o programa é exibido toda segunda-feira, às 21h (inédito), com reapresentações às terças-feiras (11h30), quartas-feiras (5h30), sextas-feiras (11h30), sábados (17h30) e domingos (21h). O programa desta semana orienta o que o consumidor deve fazer para evitar…
Veja maisEnfam e Ipam assinam convênio para publicar obras de interesse da magistratura
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) assinarão convênio, nesta terça-feira (9), com o objetivo de publicar obras relacionadas ao ensino e aperfeiçoamento cultural, técnico, científico e profissional de magistrados. A cerimônia de assinatura será realizada às 9h, na sede da Enfam. O convênio entre…
Veja maisPrimeira Turma determina pagamento de pensão militar a filha de criação
De forma unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu direito de recebimento de pensão à filha afetiva de militar. A União alegava ausência de previsão legal para o pagamento do benefício, mas o colegiado entendeu que deveria ser admitido, em favor da filha de criação, o mesmo direito…
Veja maisDecisões do STJ reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher
Dez anos após a publicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), a violência contra mulheres no Brasil ainda apresenta números expressivos. De acordo com o Mapa da Violência 2015, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco), foram registrados 34.535 homicídios de pessoas do sexo feminino no País entre 2006 e 2013 — uma média…
Veja maisDeterminada prisão de boxeador marroquino na Vila Olímpica
Determinada prisão de boxeador marroquino na Vila Olímpica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMulher é condenada por ofender e desacatar policial
Mulher é condenada por ofender e desacatar policial Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisBar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras
Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisArbitragem se consolida como meio de solução de conflitos, afirma ministro
A arbitragem reduz a litigiosidade, atenua a enorme sobrecarga de processos no Poder Judiciário e contribui para uma maior racionalidade no funcionamento da Justiça. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, coordenador da Comissão de Trabalho de Arbitragem da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios.…
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