Durante esta semana (1º a 5/8), autoridades, como desembargadores e até um ministro de tribunal superior, afastaram-se de suas atividades para se dedicar, de forma exclusiva, ao Curso de Formação de Formadores realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso está estreando um novo formato, passando de 40 para 100…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de setembro. As sessões da Segunda Turma e da Terceira Turma programadas para o dia 6 de setembro foram transferidas para o dia 22 de setembro de 2016, quinta-feira, às 14 horas. A Segunda…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge, previsto na Lei 8.112/90, alcança também os empregados públicos federais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso relatado pelo ministro Benedito Gonçalves envolveu um auditor fiscal da…
Veja maisDecisão dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva da prefeita de Monte Horebe, município do interior da Paraíba. A prefeito havia sido afastada após denúncias de corrupção e fraudes em licitações do município, no período de 2007 a 2014. Em 2015 o STJ já havia concedido liberdade…
Veja maisPor maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Abril Comunicações S.A., reconhecendo violação de direitos autorais do escritor, jornalista e chargista Millôr Fernandes pela publicação de seus textos em acervo digital da revista Veja. Millôr Fernandes, falecido em 2012 e sucedido no processo por seu…
Veja maisAvô não tem interesse para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPor aclamação, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes foram eleitos nesta quarta-feira (3), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membros titular e substituto, respectivamente. A eleição se deu em razão da saída da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que…
Veja maisPedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu, novamente, o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que questiona a desnecessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa estadual para processá-lo. Na sessão desta quarta-feira (3), o ministro Luis Felipe Salomão trouxe…
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