A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só começa depois da última decisão no processo judicial, mesmo que o recurso em análise seja considerado intempestivo. Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proposição de ação rescisória antes de concluída a discussão sobre a tempestividade de recurso interposto atenta contra a…
Veja maisPrazo de carência de 18 meses vale para todos os contratos do FIES não amortizados Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTransitou em julgado e está em vigor desde 1º de março último a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação de um posto de gasolina e de uma distribuidora de combustíveis, em razão do vazamento de produtos químicos armazenados em tanque de gasolina, o que contaminou lençol freático…
Veja maisPós graduação no exterior deve ser validada por universidade brasileira Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará indisponível no período de 7h30 às 8h30 do dia 4 de janeiro de 2016, quarta-feira. A interrupção se deve à necessidade de promover melhorias nos serviços, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Mais informações podem ser obtidas no SAC pelo telefone (61)…
Veja maisPor assédio moral, servidor público é obrigado a indenizar office-girl em R$ 30 mil Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAutoridades dos três poderes e personalidades do meio jurídico prestigiaram nesta quarta-feira (30) a cerimônia de posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em Natal, oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o novo ministro vai compor a Terceira Seção e a Quinta…
Veja maisPolíticos e empresário têm bens indisponíveis por suposto superfaturamento de shows Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPolítico que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisUm policial civil suspeito de praticar extorsão e de interferir em investigação de desvio de combustível na região de Paulínia (SP), detido em outubro do ano passado, permanecerá preso. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do…
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