O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim (RN) contra um militar que não compareceu em juízo para iniciar o cumprimento de pena restritiva de direitos, aplicada pela Justiça Militar. Ao analisar o pedido de liminar em conflito de competência, a presidente do STJ, ministra Laurita…
Veja maisChega às livrarias, pela Editora Saraiva, a 6ª edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional,da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, com atualização legislativa e jurisprudencial. Com linguagem didática, a obra traz um estudo denso e aprofundado sobre o tema. A autora ressalta que “estão anotados,…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou liminar em pedido de habeas corpus para Paulo Fernando Magalhães Pinto, ex-assessor especial do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Preso preventivamente, ele já havia tido a liberdade negada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região com base na garantia da ordem pública…
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, negou o pedido de liminar da Advocacia Geral da União (AGU) para que ações judiciais que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil fossem reunidas em um único juízo. A decisão monocrática foi nesta sexta-feira…
Veja maisJustiça Além dos Autos é o livro que a ministra Nancy Andrighi lança nesta terça-feira (23/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do início da 236ª sessão ordinária, que será iniciada às 14 horas. Será sua última sessão como corregedora nacional de Justiça. O livro, organizado pela ministra em homenagem à magistratura brasileira, reúne em…
Veja maisA ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu nesta sexta-feira (2) o cargo de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). A magistrada substitui o ministro Humberto Martins, que assumiu a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na mesma cerimônia, o ministro Napoleão Nunes Maia…
Veja maisA diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu nesta quinta-feira (24) o III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório do Conselho da Justiça Federal. A ministra destacou os três objetivos principais do evento: expor as diretrizes…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, expressou sentimento de tristeza pelo acidente que vitimou a delegação do time da Chapecoense, jornalistas e tripulantes que viajavam, nesta terça-feira (29), para a Colômbia: “Um acidente sempre é um fato chocante, pois retira, abruptamente, entes queridos do convívio…
Veja maisA sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 21 de setembro terá início às 9h. Será a primeira sessão do órgão sob a presidência da ministra Laurita Vaz, que tomou posse no dia 1º deste mês. Ela é a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do…
Veja maisNota de pesar Em nome do Superior Tribunal de Justiça, expresso pesar pelo falecimento do doutor Edgar Silva, que até 28 de outubro de 2015 – com competência e humildade – era o advogado mais idoso do Brasil. Esta Corte tem nos advogados parceiros importantes na defesa das garantias e dos direitos previstos no ordenamento…
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