A ressuscitação da pena de morte
A ressuscitação da pena de morte Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisÓrgãos julgadores do STJ retomam suas atividades nesta segunda-feira (1º)
O segundo semestre judiciário, que será inaugurado nesta segunda-feira (1º), vai começar em ritmo intenso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversos processos com teses de relevante interesse público aguardam decisão. Alguns estão com julgamento suspenso por pedido de vista e outros ainda precisam ser incluídos em pauta, mas sem data definida para análise. Em…
Veja maisBanco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado
Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisGratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição
Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPara ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como não aproveitável no cálculo de produtividade de imóvel rural, deve estar averbada no cartório de registro de imóveis. O entendimento foi aplicado em recurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em ação…
Veja maisWorkshop trata das constelações familiares e sua aplicação no direito
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para o Workshop Constelações Familiares e sua aplicação no Direito, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O evento, gratuito, ocorre no dia 17 de agosto, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF), e é aberto…
Veja maisCalendário de publicações periódicas sobre jurisprudência no segundo semestre
A Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o calendário de divulgação, no segundo semestre deste ano, para as suas publicações periódicas Informativo de Jurisprudência e Jurisprudência em Teses. Qualquer mudança será comunicada previamente. Publicação de teses firmadas pelo STJ, o Informativo de Jurisprudência seleciona temas pela novidade e pela repercussão no meio…
Veja maisGratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Embora os honorários advocatícios constituam direito autônomo do advogado, não se exclui da parte a legitimidade concorrente para discuti-los. Assim, não ocorre deserção quando o recurso discute apenas a verba honorária e o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em julgamento…
Veja maisCrachás, aplicativo para celular, processo eletrônico e mais sobre o STJ
Nesta segunda-feira (01/08), sessão da Corte Especial marca a reabertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião do colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. Com o reinício do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em…
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