A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mandado de segurança impetrado em favor de policial rodoviário federal demitido sob a acusação de ter subtraído etanol após acidente que causou o tombamento de um caminhão-tanque em Barreiras (BA), em 2010. O policial foi encarregado de prestar atendimento no local do acidente. Na ocasião,…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (11) para analisar propostas de emendas ao Regimento Interno do tribunal. A sessão estava prevista para hoje (4), mas foi adiada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, com a anuência dos ministros que compõem a Corte Especial. Entre os projetos que…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nos dias 6 e 7 de outubro para elaborar duas listas tríplices de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp. As sessões acontecem a partir das 18h. No dia 6, serão apreciados os nomes dos candidatos oriundos da magistratura…
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha foi indicado, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça em substituição à ministra Nancy Andrighi. Durante os dois anos de mandato, o ministro permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas…
Veja maisOs ministros Herman Benjamin e Jorge Mussi foram eleitos nesta terça-feira (29), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o primeiro como membro titular, o segundo como substituto. A eleição se deu em razão da saída do ministro João Otávio de Noronha, que deixará…
Veja maisOs desembargadores federais João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp. A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira (7). Nenhum dos 15 candidatos foi escolhido em primeiro…
Veja maisPor aclamação, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes foram eleitos nesta quarta-feira (3), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membros titular e substituto, respectivamente. A eleição se deu em razão da saída da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que…
Veja maisNa próxima quarta-feira (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho da Justiça Federal (CJF). O CJF, que funciona juntamente com o STJ, é encarregado de supervisionar a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias nos aspectos administrativo e…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. O Pleno, de forma unânime, interpretou o…
Veja maisPleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março Source: Carta Forence – Notícias
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