O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou nesta segunda-feira (26) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Laurita Vaz, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os ministros do STJ Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira tomaram posse como conselheiro e suplente do CJF, respectivamente. A ministra Laurita Vaz prometeu…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, iniciou o seu período no comando da Corte Especial prometendo diálogo aberto com os integrantes do colegiado e foi saudada pelo ministro João Otávio Noronha, nesta quarta-feira (21). Ele ressaltou a esperança de que a gestão da colega fomente um ambiente de “paz e diálogo”…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação técnica para integração na Rede InovaGov, iniciativa criada para fomentar a troca de experiências exitosas em gestão pública entre os três poderes. O evento ocorreu na sede do Tribunal de…
Veja maisA ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse estar impressionada com a quantidade de recursos extraordinários formulados sem observância das exigências legais para que possam ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Inúmeros são os casos em que os advogados, públicos ou privados, manejam recurso impróprio, precipitando o encerramento da prestação…
Veja maisEm decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do desconto no contracheque dos funcionários do Itamaraty que aderiram ao movimento grevista da categoria, iniciado no dia 22 de agosto. Uma semana após o início da greve, o Ministério das Relações Exteriores comunicou o lançamento…
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou nesta terça-feira (22) a notificação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para, caso queira, prestar informações acerca do mandado de segurança impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS), no prazo de 72 horas. Assusete determinou também a notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos…
Veja maisA vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu em parte uma petição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para determinar a remessa dos autos ao juiz de origem, a fim de que seja avaliado o pedido de início da execução da pena do jornalista Paulo Henrique Amorim. O…
Veja maisA ministra e vice-presidente do Superior de Justiça (STJ), Laurita Vaz – que exerceu a presidência do tribunal nos últimos 15 dias, período de plantão das férias coletivas dos ministros da Corte –, destacou quinta-feira (16) o empenho dos servidores para aumentar em 16,58% as decisões de processos jurídicos em comparação ao outro período de…
Veja maisA adoção de medidas socioambientais contribui para a preservação da natureza e também para a economia de recursos públicos, o que é uma necessidade neste momento de restrição orçamentária, afirmou nesta segunda-feira (3) o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Em evento sobre Corte Orçamentário e Sustentabilidade: crise ou oportunidade, no…
Veja maisPor ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo médico, a paciente entrou com ação na Justiça…
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