A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, negou o pedido de liminar da Advocacia Geral da União (AGU) para que ações judiciais que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil fossem reunidas em um único juízo. A decisão monocrática foi nesta sexta-feira…
Veja maisEm virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 25 de março. A determinação consta da Portaria STJ/GDG n. 199, de 7 de março de 2016, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ. Com isso,…
Veja maisDecisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de um acordo extrajudicial firmado entre a rede de fast food McDonald´s e um cliente. Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho morreu em acidente em um brinquedo dentro do restaurante. Julgado…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18). Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira (16). O STJ foi o primeiro tribunal superior a realizar…
Veja maisAo desenvolver o seu novo portal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve atenção especial com os usuários que possuem algum tipo de deficiência. Quando visitam o Tribunal da Cidadania por meio da rede mundial de computadores, as pessoas com necessidades especiais dispõem de recursos específicos que ajudam a melhorar a navegação na página. Desde…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta na página das Súmulas Anotadas seis enunciados – do número 562 ao 567. O material é produzido pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal e possibilita aos interessados o acesso a trechos dos julgados que deram origem às súmulas. Além disso, a ferramenta Súmulas Anotadas fornece informações…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de posse do general-de-Exército Marco Antônio de Farias como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Conduzida pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, a solenidade reuniu autoridades do Judiciário, das Forças Armadas, do Ministério Público e do…
Veja maisAo abrir nesta quarta-feira (16) a primeira reunião de coordenação pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral do órgão, ministro Humberto Martins, afirmou que o propósito é promover a formação única e global da magistratura brasileira, sem distinção. “Queremos uma magistratura de qualidade, produtiva e que esteja…
Veja maisOs ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para homem que teve aposentadoria concedida judicialmente. A decisão foi unânime, durante sessão na terça-feira (15). Na ação original, o autor alegou que tinha direito à aposentadoria…
Veja maisOs ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido da empresa Schering-Plough para se isentar do pagamento de danos morais e materiais em um caso de consumidora que ficou grávida enquanto utilizava um anticoncepcional. A empresa argumentava que a consumidora não leu a bula do remédio, e que não existe…
Veja mais