Um acusado de praticar crime de pedofilia teve pedido liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que manteve a prisão preventiva, é da presidente do Tribunal, ministra Laurita Vaz. Os autos narram que o acusado foi preso em flagrante no dia 16 de dezembro, realizando download e upload de…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um médico catarinense preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo. A defesa procurou o STJ depois de o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Veja maisO ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar preso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dirceu para que a prisão fosse revogada. Segundo Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com cópia da decisão impugnada e do decreto prisional, o…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a imposição de multa a um defensor em ação penal, em razão de sua ausência injustificada à audiência de julgamento no tribunal do júri. O colegiado, seguindo o entendimento do relator, ministro Ribeiro Dantas, entendeu pela constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, estipulada por decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao banco Cetelem, por cláusulas abusivas em contratos com os clientes da instituição financeira. A multa administrativa foi aplicada pelo Procon de Minas…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença feito por entidades de ensino superior contra decisão do juízo da 17ª Vara Federal de Belo Horizonte. Na prática, a decisão da ministra manteve a intervenção nas entidades, com a nomeação de um interventor. No…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização de danos morais e estéticos a uma mulher atropelada por ônibus quando era criança. Por unanimidade, o colegiado rejeitou os pedidos da empresa em relação…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em mandado de segurança referente à demissão, por inassiduidade habitual ao trabalho, de servidora pública federal que exercia o cargo de enfermeira no Ministério da Saúde e estava lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). De acordo com o artigo…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança em favor de dois ex-policiais rodoviários federais demitidos do serviço público após processo administrativo disciplinar instaurado para apurar denúncias veiculadas em 1999 pelo programa Fantástico, da TV Globo. O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um agente penitenciário acusado de facilitar a fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de integrar a milícia Liga da Justiça, no Rio de Janeiro. A fuga aconteceu em outubro…
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