Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quarta-feira (24) com 109 processos julgados. Dentre os destaques está um caso em que é analisado se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ou não ser partilhado na separação de casal. O caso envolve casal que utilizou recursos…
Veja maisPedido de vista suspende julgamento de habeas corpus para ex-governador de MT
Após o voto do relator, contrário à pretensão da defesa, um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior suspendeu na tarde de quinta-feira (1º) o julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, preso há 16 meses no âmbito da Operação Sodoma. A defesa pede ao Superior Tribunal…
Veja maisPedido de vista suspende julgamento de acordo da Samarco na Primeira Seção
O pedido de vista da ministra Assusete Magalhães suspendeu o julgamento de caso que envolve o acordo firmado entre entidades públicas e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A vista foi solicitada na Primeira Seção do STJ, ao analisar pedido…
Veja maisPedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O caso foi levado a julgamento na tarde desta terça-feira (11), na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tem origem…
Veja maisPedido de vista interrompe julgamento sobre atuação de técnicos de farmácia em drogarias
O julgamento do REsp 1243994 que definiria, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de técnicos de farmácia assumirem a responsabilidade técnica por drogaria, foi interrompido com um pedido de vista na tarde desta quarta-feira (11). No recurso representativo da controvérsia, um técnico em farmácia teve o pedido de registro no Conselho Regional de…
Veja maisPedido de vista interrompe julgamento de caso sobre publicidade de tabaco
O pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de caso que envolve a publicidade de tabaco e a condenação das empresas responsáveis pela propaganda e da Souza Cruz S/A. Ainda não há data para o julgamento ser retomado. No caso, o Ministério Público…
Veja maisPedido de vista adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional de TV a cabo
Um pedido de vista suspendeu nesta terça-feira (24), na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento da legalidade da cobrança por ponto adicional em contrato de assinatura de TV a cabo. O caso envolve uma assinante do Rio Grande do Sul que ajuizou ação alegando que a cobrança é ilegal porque o…
Veja maisPedido de vista adia decisão sobre competência para julgar tragédia de Mariana
Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do conflito de competência relacionado ao julgamento de ações judiciais envolvendo a empresa Samarco Mineração no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. A desembargadora convocada, Diva Malerbi, relatora do processo, votou pela competência da Justiça Federal de…
Veja maisPedido de exoneração de alimentos por baixo rendimento escolar é negado
Pedido de exoneração de alimentos por baixo rendimento escolar é negado Source: Carta Forence – Notícias
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