Pais e madrasta são destituídos do poder familiar por tratamento desigual aos filhos
Pais e madrasta são destituídos do poder familiar por tratamento desigual aos filhos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado
O estado de Minas Gerais terá de indenizar os pais de um adolescente que morreu no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora. Ao restabelecer a indenização integral fixada em primeira instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a responsabilidade civil do ente público é objetiva e, por isso, não cabe…
Veja maisPainel debate integração de migrantes e refugiados
O terceiro painel do seminário Refugiados e Migrantes: responsabilidades compartilhadas, realizado nesta quarta-feira (30) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve como tema Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil. O painel contou com a presença do presidente da Cáritas Arquidiocesana…
Veja maisPai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha deverá ser indenizado
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Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPadre injustamente acusado de apropriação de sino da igreja será indenizado por fiel
Padre injustamente acusado de apropriação de sino da igreja será indenizado por fiel Source: Carta Forence – Notícias
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Padre é condenado a pagar danos morais por impedir interrupção de gravidez Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPadre é acusado de incitação à discriminação religiosa
Padre é acusado de incitação à discriminação religiosa Source: Carta Forence – Notícias
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Pacientes operados pelo SUS, mesmo com certa demora, não têm direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
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