Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé
Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisHomologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a homologação do resultado final. As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à pretensão dos candidatos preteridos. Ou seja, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação…
Veja maisAfastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) em operações de industrialização por encomenda de embalagens, destinadas à integração ou utilização direta em processo subsequente de industrialização ou de circulação de mercadoria. O colegiado decidiu alinhar seu entendimento ao do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Veja maisAusência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de averbação de penhora de bem imóvel não significa a nulidade da garantia dada em forma de penhora. O recurso aceito pelos ministros reconheceu o direito de credores no sentido de executar o bem dado como garantia em um contrato…
Veja maisMarido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia
Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSuspenso acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
Suspenso acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEx-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos
Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAfastada extinção de processo por abandono do autor da ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pelo autor. Na demanda, a ação busca apurar as cotas societárias no caso de dissolução de sociedade de uma clínica médica. Dos 20 integrantes do litígio, 19 foram devidamente citados. A decisão é da Terceira Turma do…
Veja maisTerceira Turma mantém nulidade de registro da marca Megamass
Decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a nulidade do registro da marca “Megamass” no Brasil, feito pela empresa Nutrilatina no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A empresa nacional recorreu ao STJ para manter a marca. Decisão de segunda instância já havia declarado a nulidade do registro, já…
Veja maisMorre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ
O ministro aposentado Luiz Carlos Fontes de Alencar, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua instalação, em 1989, até 2003, faleceu na tarde do último sábado (2), aos 82 anos. Fontes de Alencar iniciou-se na magistratura em 1961, como juiz de direito da Comarca de Tobias Barreto (SE), tendo passado por outras…
Veja mais