Paciente será indenizada após ter complicações em internação
Paciente será indenizada após ter complicações em internação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPaciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPaciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas
Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOrigem em escola filantrópica privada não dá direito a vaga universitária
Origem em escola filantrópica privada não dá direito a vaga universitária Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOrigem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
Nos casos em que a Fazenda Pública é sucessora de créditos oriundos de contrato privado e se utiliza de ação ordinária de cobrança, a prescrição é regida pelas normas do Código Civil, e não por normas de direito público (Decreto 20.910/32). A decisão é dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Veja maisÓrgãos públicos já podem agendar visita técnica à Secretaria de Jurisprudência do STJ
As instituições interessadas em realizar visita técnica à Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem entrar em contato com o gabinete da unidade. A visita ocorre semestralmente e tem como foco órgãos públicos interessados em conhecer a metodologia adotada para a organização da base de dados da secretaria e as atividades…
Veja maisÓrgãos julgadores do STJ retomam suas atividades nesta segunda-feira (1º)
O segundo semestre judiciário, que será inaugurado nesta segunda-feira (1º), vai começar em ritmo intenso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversos processos com teses de relevante interesse público aguardam decisão. Alguns estão com julgamento suspenso por pedido de vista e outros ainda precisam ser incluídos em pauta, mas sem data definida para análise. Em…
Veja maisÓrgão abre seleção de instrutor para curso de gestão de riscos na Administração Pública
Já está disponível, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), o edital de seleção de instrutor, de reconhecida capacidade técnica e experiência profissional, para ministrar o curso “Gestão de Riscos na Administração Pública”. Podem participar da seleção servidores do quadro efetivo do Conselho da Justiça Federal, da Justiça Federal de 1º e 2º graus,…
Veja maisOperação Gaiola, HC para trancar inquérito e caso Bombril são destaques
Pedidos de habeas corpus para um preso na operação Gaiola e para trancar inquérito policial, além da exclusividade da marca Bombril, estão entre os destaques dos julgamentos desta terça-feira (17) das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma negou habeas corpus a um preso preventivamente na operação Gaiola, da Polícia Federal, deflagrada…
Veja maisOmissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício, presumindo-se o seu deferimento, mesmo em se tratando de pedido considerado somente no curso do processo, inclusive em instância especial. Para o relator…
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